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ROBERTO ARAUJO ANDRADE - PR
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ROBERTO ARAUJO ANDRADE
Antonio Cordeiro de Silva - PRBRUNO HENRIQUE MACHADO - PSDBFernando da Silva Englert - PTBHamilton Pereira do Nascimento - PSDB
LEANDRO APARECIDO LEALDINE - PRB
LUIZ CARLOS GABRIEL - PSBMarilda Rodrigues Di Bastiani - PTNatal Ferreira dos Reis - PTB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2200 13-12-2013 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.350,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


2199 05-12-2013 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2014 e dá providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


2198 05-12-2013 Dispõe sobre a área mínima de 200m2 (duzentos metros quadrados) para loteamentos e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2197 05-12-2013 Dispõe sobre a extinção na vacância dos cargos de Monitores e dá providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2196 27-11-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de interesse social o Projeto de Loteamento JARDIM PLANALTO no perímetro urbano da cidade de São Pedro do Turvo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2195 20-11-2013 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$220.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


2194 20-11-2013 Autoriza o Município de São Pedro do Turvo a firmar Convênio com o LAR DOS VELHINHOS PAPA JOÃO XXIII, da cidade de Salto Grande e dá providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2193 20-11-2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.423.600,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


2192 12-11-2013 Dispõe sobre autorização para o Município firmar Convênio com o CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2191 06-11-2013 Dispõe sobre autorização para o Município firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, visando a execução de obras do PROGRAMA ÁGUA LIMPA e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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