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ROBERTO ARAUJO ANDRADE - PR
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ROBERTO ARAUJO ANDRADE
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LEANDRO APARECIDO LEALDINE - PRB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2088 23-12-2010 Dispõe sobre a denominação da praça em frente ao Estádio Municipal Vereador João Batista Damasceno Silva e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2087 23-12-2010 Dispõe sobre a denominação do vestiário do Estádio Municipal Vereador João Batista Damasceno Silva e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2086 23-12-2010 Dispõe sobre a denominação de via pública Rua Benedito Moises Vilas Boas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2085 09-12-2010 Dispõe sobre a abertura de crédito especial de R$ 25.000 Ativa (Não consta revogação expressa)


2084 09-12-2010 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar valor de R$ 578.500 Ativa (Não consta revogação expressa)


2083 09-12-2010 Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de São Pedro do Turvo Ativa (Não consta revogação expressa)


2082 09-12-2010 Estima a receita e fixa a despesa para exercício financeiro de 2011 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2081 26-11-2010 Dispõe sobre a denominação do prédio do CCJ - Centro de Convivência Jovem do Município de São Pedro do Turvo - Vereador Helio Camilo de Lima Ativa (Não consta revogação expressa)


2080 20-10-2010 Dispõe sobre a criação de emprego público de provimento efetivo de professor de educação básica III- Música Ativa (Não consta revogação expressa)


2079 20-10-2010 Altera a jornada de trabalho do cargo de provimento efetivo e assistente social para 30 horas Ativa (Não consta revogação expressa)



















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