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ROBERTO ARAUJO ANDRADE - PR
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ROBERTO ARAUJO ANDRADE
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LEANDRO APARECIDO LEALDINE - PRB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1942 03-12-2008 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Turvo para o exercício financeiro de 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


1941 20-11-2008 Institui o Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


1940 04-11-2008 Dispõe sobre alteração no Orçamento Plurianual de Investimento do Município de São Pedro do Turvo para o Período 2006/2009 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1939 04-11-2008 Autoriza o pagamento do funcionalismo público de São Pedro do Turvo nos moldes dos anexos I Ativa (Não consta revogação expressa)


1938 17-09-2008 Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar e dá providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1937 03-09-2008 Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar e dá providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1936 03-09-2008 Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Pedro do Turvo - DER/SP. Ativa (Não consta revogação expressa)


1935 22-08-2008 Autoriza a abertura de Crédito no valor de R$22.500 Ativa (Não consta revogação expressa)


1934 22-08-2008 Dispõe as diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1933 05-08-2008 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.050.000 Ativa (Não consta revogação expressa)



















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