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ROBERTO ARAUJO ANDRADE - PR
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ROBERTO ARAUJO ANDRADE
Antonio Cordeiro de Silva - PRBRUNO HENRIQUE MACHADO - PSDBFernando da Silva Englert - PTBHamilton Pereira do Nascimento - PSDB
LEANDRO APARECIDO LEALDINE - PRB
LUIZ CARLOS GABRIEL - PSBMarilda Rodrigues Di Bastiani - PTNatal Ferreira dos Reis - PTB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1912 18-12-2007 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 222.500 Ativa (Não consta revogação expressa)


1911 18-12-2007 Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo - DER/SP. Ativa (Não consta revogação expressa)


1910 18-12-2007 Dispõe sobre concessão de pensão mensal à viúva do servidor Benedito Vieira. Ativa (Não consta revogação expressa)


1909 18-12-2007 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Turvo para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1908 18-12-2007 Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e do fator de RH nas cadernetas escolares e nas fichas cadastrais dos alunos das escolas da rede pública e privada do município e dá outra ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1907 21-11-2007 Dispõe sobre a abertura de um Crédito no valor de R$ 224.000 Ativa (Não consta revogação expressa)


1906 13-11-2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo Ativa (Não consta revogação expressa)


1905 13-11-2007 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1904 13-11-2007 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte Ativa (Não consta revogação expressa)


1903 25-10-2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo Ativa (Não consta revogação expressa)



















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