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ROBERTO ARAUJO ANDRADE - PR
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ROBERTO ARAUJO ANDRADE
Antonio Cordeiro de Silva - PRBRUNO HENRIQUE MACHADO - PSDBFernando da Silva Englert - PTBHamilton Pereira do Nascimento - PSDB
LEANDRO APARECIDO LEALDINE - PRB
LUIZ CARLOS GABRIEL - PSBMarilda Rodrigues Di Bastiani - PTNatal Ferreira dos Reis - PTB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1802 02-12-2004 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial e dá providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1801 17-11-2004 Institui Bônus Mérito às classes de docências e Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico Ativa (Não consta revogação expressa)


1800 04-11-2004 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro do Turvo para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1799 04-10-2004 Dispõe sobre alterações no Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de São Pedro do Turvo para o Período 2002.2005 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1798 16-09-2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel à Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp) Ativa (Não consta revogação expressa)


1797 17-08-2004 Disciplina a contratação de pessoal em caráter temporário e dá providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1796 03-08-2004 Dispõe sobre a instituição do Dia do Esporte Ativa (Não consta revogação expressa)


1795 03-08-2004 Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Banco Nossa Caixa S/A. Ativa (Não consta revogação expressa)


1794 29-06-2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo a receber recursos financeiros a fundo perdido Ativa (Não consta revogação expressa)


1793 24-06-2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) Ativa (Não consta revogação expressa)



















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