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ROBERTO ARAUJO ANDRADE - PR
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ROBERTO ARAUJO ANDRADE
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LEANDRO APARECIDO LEALDINE - PRB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1264 17-12-1990 Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor de Cr$ 3.740.000 Ativa (Não consta revogação expressa)


1263 17-12-1990 Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais de São Pedro do Turvo dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1262 03-12-1990 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1261 29-11-1990 Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor de Cr$ 4.780.000 Ativa (Não consta revogação expressa)


1260 29-11-1990 Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais de São Pedro do Turvo dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1259 29-11-1990 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1236/1990 Ativa (Não consta revogação expressa)


1258 19-11-1990 Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor de Cr$500.000 Ativa (Não consta revogação expressa)


1257 19-11-1990 Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor de Cr$200.000 Ativa (Não consta revogação expressa)


1256 19-11-1990 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado Ativa (Não consta revogação expressa)


1255 19-11-1990 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 1.000.000 Ativa (Não consta revogação expressa)



















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