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ROBERTO ARAUJO ANDRADE - PR
LEGISLATURA 2017/2020

Presidente Atual
ROBERTO ARAUJO ANDRADE
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LEANDRO APARECIDO LEALDINE - PRB
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0597 31-12-1974 Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 17.231 Ativa (Não consta revogação expressa)


0596 13-12-1974 Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de São Pedro do Turvo para o exercício de 1.975 Ativa (Não consta revogação expressa)


0595 26-11-1974 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Cr$ 15.000 Ativa (Não consta revogação expressa)


0594 01-08-1974 Dispõe sobre criação de cargo no Quadro de Funcionários do Município Ativa (Não consta revogação expressa)


0593 01-08-1974 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Cr$ 31.700 Ativa (Não consta revogação expressa)


0592 01-08-1974 Dispõe sobre a Construção do Centro Comunitário em Convênio com a Secretaria da Promoção Social Ativa (Não consta revogação expressa)


0591 01-08-1974 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Cr$ 13.000 Ativa (Não consta revogação expressa)


0590 01-08-1974 Dispõe sobre autorização para Convênio de pagamentos municipais com a CEESP Ativa (Não consta revogação expressa)


0589 03-06-1974 Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar de Cr$ 550 Ativa (Não consta revogação expressa)


0588 03-06-1974 Dispõe sobre autorização para assinatura de acordo para constiuição de Consórcio Intermunicipal de Promoção Social e á outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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